Terça-Feira, 07 de Setembro de 2010

Notícias

01/02/2010
Mediação é o futuro dos setores mais sensíveis do Judiciário

Notícia: 10/12/2009

A mediação é o futuro das Varas de Família e dos setores mais sensíveis do Judiciário, pois irá dirimir ainda mais os conflitos. Era um projeto antigo e ncessário, afirmou o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, durante o encerramento do Dia da Mediação no TJ, no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj). O Tribunal do Rio é o primeiro do país a cumprir a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativa à mediação.

Após a implantação do Programa de Mediação, os magistrados se reuniram no final da tarde e ouviram palestras, o projeto piloto de mediação começou em agosto de 2007, no IX Jecrim. Os grupos de trabalho e de soluções alternativas, possibilitaram a melhor estruturação deste trabalho e sua extensão para as demais serventias . No Jecrim são escolhidos para mediação casos que envolvam relações continuadas (conflitos de vizinhança, envolvendo membros de uma família, sócios de uma mesma empresa etc.). E o procedimento pode variar de acordo com a etapa do processo. Mas que hoje, a mediação é apresentada às partes bem no início do procedimento, antes que o litígio se instaure de forma mais grave. "O importante é que a mediação será sempre sigilosa e o juiz será o garantidor desse sigilo e da imparcialidade do mediador. A longo prazo, a mediação poderá contribuir para desafogar o Judiciário na medida em que dota a parte de capacidade de gerir seus conflitos e elimina a necessidade de se recorrer, por exemplo, a cada episódio da vida do ex-casal. E, um acordo bem estruturado, feito de maneira consciente pelas partes, dificilmente deixará de ser cumprido", destacou o juiz Joaquim Domingos.

Extraído parcialmente do Infojus.


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