Curso de Arbitragem – Curso ao Sábado – Presencial
Datas – Curso ao Sábado: dia 23/01/2021
Ementa:
01 – introdução aos meios extras-judiciais de solução de controvérsias –arbitragem.
02- conceitos e princípios da arbitragem.
03- cláusula compromissória e compromisso arbitral.
04 – procedimento e processo arbitral.
05 – do árbitro e suas funções – código de ética.
06 – da sentença arbitral e seus efeitos
Objetivo
O Objetivo é proporcionar aos participantes do curso o conhecimento e discussão do conceito da arbitragem e seus princípios fundamentais e de como se processa a arbitragem e como o árbitro administra do processo nas diversas formas de regulamentos, o andamento do processo do início ao final e os efeitos da sentença arbitral.
Programa
I – ARBITRAGEM: Conceito, histórico e fundamentos.
II – CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO ARBITRAL: Dar uma visão do procedimento arbitral, mostrando as possibilidades de estabelecimento do processo pela cláusula cheia ou vazia ou pela arbitragem “ad hoc” ou institucional.
III- PROCEDIMENTO E PROCESSO ARBITRAL: os conhecimentos técnicos para o gerenciamento e bom andamento do processo arbitral e suas diversas possibilidades e regulamentos.
IV – DO ÁRBITRO E SUAS FUNÇÕES – CÓDIGO DE ÉTICA.
Desenvolvimento do respeito à condução ética e adequada do processo de Arbitragem.
V – DA SENTENÇA ARBITRAL E SEUS EFEITOS: respeito aos princípios do contraditório e exigências legais.
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